Processo 253295/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 19:09
Autuado em 30/03/2015 19:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5858/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5858/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5858/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual AILTO JOSE PICOLI
Gestor atual VALDEIR ZAFALÃO MARQUES

Juntadas
DataDescrição
16/08/2016 10:33 do Protocolo 675207/16
11/02/2016 15:58 AR do Ofício OCN - 58/2016 - DP
10/02/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88413/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   58/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5858/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2075/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2366/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4129/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
08/12/2016 15:27 S2C Acórdão nº 5858/2016 -
08/12/2016 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2017 -
16/11/2016 10:11 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1025/2016 -
11/10/2016 15:05 GCNB  
05/10/2016 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5434/2016 -
05/10/2016 08:16 SMPjTC Parecer nº 13433/2016 - Regularidade. nos termos do parecer do MP
16/08/2016 20:48 COFIM Instrução nº 4868/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 2074/16-GCNB e ao Parecer Ministerial nº 10358/16. Pela regularidade das contas.
16/08/2016 19:19 COFAP  
11/08/2016 17:33 DP  
11/08/2016 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2075/2016 -
09/08/2016 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4031/2016 -
09/08/2016 09:47 SMPjTC Parecer nº 10358/2016 - diligência diligencia
08/03/2016 14:47 COFIM Instrução nº 4167/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
05/01/2016 13:27 DP Ofício de Contraditório nº 58/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 2366/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 4866/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4129/2015 -

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